POR UNANIMIDADE, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) DECIDIU NO DIA 5 DE MAIO DE 2011 PELO RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO. TODOS OS DEZ MINISTROS APTOS A VOTAR FORAM FAVORÁVEIS A ESTENDER A PARCEIROS HOMOSSEXUAIS DIREITOS HOJE PREVISTOS A CASAIS HETEROSSEXUAIS - O MINISTRO DIAS TOFFOLI SE DECLAROU IMPEDIDO DE PARTICIPAR PORQUE ATUOU COMO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO NO CASO E DEU, NO PASSADO, PARECER SOBRE O PROCESSO.
COM O JULGAMENTO, OS MAGISTRADOS ABRIRAM ESPAÇO PARA O DIREITO A GAYS EM UNIÃO ESTÁVEL DE TEREM ACESSO A HERANÇA E PENSÕES ALIMENTÍCIA OU POR MORTE, ALÉM DO AVAL DE TORNAREM-SE DEPENDENTES EM PLANOS DE SAÚDE E DE PREVIDÊNCIA. APÓS A DECISÃO, OS CARTÓRIOS NÃO DEVERÃO SE RECUSAR, POR EXEMPLO, A REGISTRAR UM CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA, SOB PENA DE SEREM ACIONADOS JUDICIALMENTE. ITENS COMO CASAMENTOS CIVIS ENTRE GAYS OU O DIREITO DE REGISTRO DE AMBOS OS PARCEIROS NO DOCUMENTO DE ADOÇÃO DE UMA CRIANÇA, PORÉM, NÃO FORAM ATESTADOS PELO PLENÁRIO.
(TERRA, 04.05.2011)
Nós estamos presenciando um novo momento histórico para o movimento LGBTT, um momento delicado no qual devemos tomar o máximo de cuidado e sabermos reconhecer noss@s aliad@s. A comunidade LGBTT, como podemos observar pela quantidade de programas, novelas e noticias, está pouco a pouco sendo apropriada pelos interesses dominantes e isso ocorre de uma maneira tão velada, que muitas vezes agradecemos. A primeira vista o casamento “homoafetivo” é um grande avanço para nós, enquanto seres humanos oprimidos por amar alguém do mesmo sexo, só que enxerguemos mais perto como a estrutura basilar de nossa sociedade abre brechas para nos iludir.
O capitalismo precisa de dois fatores básicos para existir: a exploração do homem pelo homem e a propriedade privada, esses dois fatores legitimam a nossa sociedade e as desigualdades sociais inseridas nela, e onde entra o casamento gay nessa historia? e @s LGBTTs?
Como podemos ver hoje, o mercado abriu gradualmente e arranjou lugar para por “as massas LGBTTs”, cada vez mais vemos empresári@s homossexuais/lésbicas/transsexuais, em novelas os homossexuais e lesbicas (sim! somente homossexuais e lésbicas, pois travestis e transsexuais quando são colocad@s ocorre em forma de sátiras e chacotas totalmente desrespeitosas) são retratados como exemplo de sofisticação e beleza padrão e cada vez estamos conquistando direitos. Para essas pessoas que são “concedidos” os direitos, assim como em toda a sociedade, pessoas que tem poder de compra, cuja são a minoria em todas as esferas da sociedade. Temos índices altíssimos de agressões a homossexuais que se atrevem a beijar-se na rua, quando rompem com as paredes das boates e resolvem ser realmente “livres”, de acordo com dados de 2009 oferecidos pelo FOLHA ONLINE :
Segundo relatório do Grupo Gay da Bahia6 (GGB) realizada em 2009 e veiculada em notícia da internet, um homossexual é assassinado a cada dois dias no Brasil. A notícia aponta para o assassinato de 190 homossexuais no ano de 2008 no Brasil e que este número é 55% maior que o registrado pelo GGB em 2007, quando foram levantados 122 assassinatos. Ainda segundo a notícia, dos mortos 64% eram gays, 32% travestis e 4% lésbicas. Os dados organizados pelo GGB mostram que o Brasil é o país com maior número de crimes homofóbicos, seguido por México, 35 crimes, e Estados Unidos, com 25. Outros dados indicam que 13% das vítimas são os homossexuais jovens com menos de 21 anos e predominam entre as vítimas travestis que se prostituem, cabeleireiros, professores e vendedores ambulantes; gays são mais assassinados dentro da própria casa a facadas ou por estrangulamento, enquanto travestis são mortos na rua em decorrência de tiros. Esse tipo de relatório, segundo a notícia, é elaborado desde 1980 pelo GGB e até 2008 foram documentados 2.998 assassinatos de gays, travestis e lésbicas no Brasil, sendo que 18% dos crimes ocorreram na década de 1980, 45% nos anos 1990 e 35% (1.168 casos) a partir de 2000.
Podemos notar diante de nós o recorde de classe claro, no qual também nos mostra para que e quem são concedidos direitos como o casamento.
Mas e a propriedade privada? A família, instituída pelo homem, de acordo com Engels em seus estudos sobre o surgimento da propriedade privada, além de encerrar a mulher como escrava do lar, criou toda uma moral na qual condenava qualquer relação que não fosse para a reprodução. Com o desenvolvimento da sociedade capitalista essa condenação não é somente concreta, mas normaliza-se através da educação, da positivação da família (como uma construção social necessária), dos costumes, quando se usa de nomes pejorativos para se xingar alguém, entre outros meios que se encontra para condenar essas relações.
O reconhecimento da união “homoafetiva” só insere mais e mais @s LGBTT’s nessa instituição. E o pior, nós insere na mesma moral na qual o movimento LGBTT tanto se debate, a moral burguesa. É claro que aqui não estou jugando quem deseja casar-se, ou condenando essas pessoas, mas examinando a lógica de opressão histórica inserida dentro do casamento.
O que vemos hoje se reconhecido como avanço, também pode-se ver um retrocesso, cujo o qual encerra os questionamentos entre as desigualdades proporcionadas por essa sociedade. Quando pensarmos em direitos LGBTT, pensemos em políticas radicais que afetem diretamente a nossa sociedade e nos façam pensar em uma superação desse sistema que historicamente nos dá migalhas.
Combatamos a violência e marginalização social de transgêneros, a exclusão de negr@s, o suicídio adolescente, o acesso universal à cuidados médicos, a crítica a políticas de identidade baseadas em modelos relacionais violentos, o modelo hegemônico masculino/heterosexual/branco/ocidental, a invisibilização lesbiana e a raiz de tudo isso: A SOCIEDADE DE CAPITAL.
Há braços que LUTAM para construir!
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